Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados.


Parcerias CEPERJ

CBMERDJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: 4° Termo aditivo ao contrato n° 059/2014

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ - e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

OBJETO:  Serviço de Gerenciamento Acadêmico do Curso de Formação de Oficiais.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/10/2018.

VALOR: O valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R$ 2.378.771,82 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).  

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° E-01/052/2653/2014

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e todas alterações posteriores. 

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018

 

 

DETRAN – RJ – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Portaria conjunta DETRAN/CEPERJ N°308, 10 de julho de 2019

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.

OBJETO: Atender despesas referentes à execução e realização de 03 (três) cursos “in company” e 07 (sete) cursos na modalidade “EAD” com carga horária e conteúdos programáticos definidos, para qualificação dos servidores efetivos do quadro de pessoal do DETRAN RJ, conforme especificações da Proposta Técnica, e do Anexo.

VIGÊNCIA: Início 01/07/2019 – Término 31/12/2019

VALOR: R$ 147.953.96 (cento e quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta e três reais e noventa e seis centavos)

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 8.271, Decreto n°46.566 e Processos Administrativos nºs E-12/061/101338/2018 e E-12/218/0573/2019.

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2019

  

CBMERDJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Contrato n° 82/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ - e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

OBJETO: Prestação de serviços educacionais para a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados a partir de sua publicação no D.O

VALOR: R$ 1.152.565,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais).

FUNDAMENTO: Processo n° E-27/042/100011/2018

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2018

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/93 Alexandre da Silva Rocha, RG 17469.

MEMBROS: Ten Cel BM QOC/96 Robledo Rocha Jimenez Vieira, RG 19191, Tem Cel BM QOC/96 Marcelo Carletti, RG 19192.

MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/00 Renato Feitosa Lima, RG 26478.

 

 

PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Convênio N°06/2019

PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.

OBJETO: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;

VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07

PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-04/168/100582/2018

DATA DE ASSINATURA: 15/07/2019

 

DETRAN – RJ – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação simplificado.

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formações de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN-RJ.

OBJETO: Realizar a integração institucional entre a CEPERJ e o DETRAN-RJ, através da ampla cooperação da Divisão de Formação e Qualificação para a realização de cursos de Pós-Graduação.

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

VALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° E-12/061/11378/2017

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal n°8.666/1993 e alterações, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto Estadual n°42.436/2010

DATA DE ASSINATURA: 01/02/2018

 

UCAM – Universidade Cândido Mendes

INSTRUMENTO: Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: E-12/218/0354/2019

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formações de Servidores do Estado do Rio de Janeiro – CEPERJ e Associação Sociedade Brasileira de Instrução Mantenedora da Universidade Cândido Mendes.

OBJETO: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmica de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação Ceperj e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

VIGÊNCIA: 02 (dois) anos sendo prorrogáveis mediante aceite expresso de ambas partes.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12/218/0354/2019

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

DATA DE ASSINATURA: 02/05/2019

 

FACHA – Faculdades Integradas Hélio Alonso

INSTRUMENTO: Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – CEPERJ e Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC – Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA.

OBJETO: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação Ceperj e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

VIGÊNCIA: Vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses. 

VALOR: Sem ônus financeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº E-12/218/0294/2019

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

DATA DE ASSINATURA: 02/04/2019

 

CEPERD/UERJ – Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica/2019

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ e centro de estudos e pesquisas no ensino do direito da faculdade de direito da universidade do estado do rio de janeiro - CEPED/FD/UERJ

OBJETO: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros docentes e discentes da Universidade Parceira

VIGÊNCIA:  trinta e seis meses, dando-se ao contrato o prazo total de trinta e seis meses

VALOR: sem ônus financeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° E-12/218/0288/2019

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

DATA DE ASSINATURA: 01/04/2019

 

IPMA-BRASIL - International Project Management Association 

INSTRUMENTO: Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica/2019

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ e International Project Management Association IPMA - BRASIL. 

OBJETO: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

VIGÊNCIA: Vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses, sem ônus financeiro

VALOR: Sem ônus financeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° E-12/218/0108/2019.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

DATA DE ASSINATURA: 25/04/2019

 

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 0269859/2019.

PARTES:  Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ 

OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017, celebrado entre a Enape instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo (EVG).

VIGÊNCIA: 10/04/2019 até 23/02/2023

VALOR: sem ônus financeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 04600.004465/2017-88

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2019

 

IFEC – Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciências

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação nº 01/2018.

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e Instituto Interamericano de Fomento à Educação, Cultura e Ciência.

 OBJETO: Parceria para a implementação e o desenvolvimento de ações educacionais, culturais, ambientais, sociais ou qualquer outra atividade que pertença ao escopo da missão institucional das partes, de acordo com a legislação vigente.

PRAZO: O presente Termo de Cooperação será de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura

 FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/, Decreto Estadual nº 42.436/10 e Processo Administrativo nº E-04/168/100596/2018. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2018

 

DETRAN – RJ – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Simplificado.

PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.

OBJETO: Realizar a integração institucional entre a CEPERJ e o DETRAN-RJ, através da ampla cooperação da Divisão de Formação e Qualificação para realização de cursos de Pós-Graduação.

VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados a partir da data da publicação em Diário Oficial.

VALOR: Cada partícipe arcará com as despesas ou custos operacionais de suas obrigações.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/061/11378/2017.

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.436/2010. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2018.

 

IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

 

Processo: PP/03601.001166/2014-76.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica para a construção e consolidação do Sistema de Projeções e Estimativas Populacionais - SISPEP entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores.

Data de assinatura: 01/09/2015.

Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar pelo IBGE e Delmo Ernesto Morani pela CEPERJ.

 

PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Convênio nº 07/2014.

PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.

OBJETO: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

PRAZO: O Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07 e Processo nº E-14/22402/2011.

DATA DA ASSINATURA: 14.07.2014.

 

IBGE – Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

 

Processo: PP/03601.000208/2012-90.

Espécie: Convênio de cooperação técnica objetivando a elaboração das Contas Regionais e do PIB dos Municípios firmado entre a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos - Fundação CEPERJ.

Amparo Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto 93.872/86 e suas alterações posteriores. Signatários: Wasmália Socorro Barata Bivar pelo IBGE e Jorge Guilherme de Mello Barreto pela Fundação CEPERJ.

 

CBMERJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2014.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro – CBMERJ, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ.

OBJETO: Serviço de Gerenciamento Acadêmico do Curso de Formação de Oficiais.

INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2014.

FUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/549/2018.

OBJETO: Promover exclusão e alterações em cláusulas contratuais e prorrogar a vigência.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 08/10/2018.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato, previsto na cláusula sexta, fica INALTERADO em R$ 2.378.771,82 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2018.

 

CBMERJ – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 82/2018.

FUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/100011/2018.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS.

OBJETO: Prestação de serviços educacionais para a Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar (ESCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.

VALOR: R$ 1.152.565,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais).

ASSINATURA: 13/12/2018.

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: Cel BM QOC/93 Alexandre da Silva Rocha, RG 17469.

MEMBROS: Tem Cel BM QOC/96 Robledo Rocha Jimenez Vieira, RG: 19191, Tem Cel BM QOC/96 Marcelo Carletti, RG 19192.

MEMBRO SUBSTITUTO: Maj BM QOC/00 Renato Feitosa Lima, RG 26478.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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