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Publicada a resolução que oficializa a abertura do Ciclo anual do ICMS ECOLÓGICO 2017 para o ano fiscal 2018.

16/03/2017

O Diário Oficial publicou no dia 16 de março, a Resolução  que  estabelece o início do ciclo anual de apuração do ICMS Verde com vistas ao cálculo do IFCA(Índice Final de Conservação Ambiental) para o ano fiscal de 2018 e apresenta informações complementares sobre o preenchimento dos formulários.

De acordo com o Coordenador de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA) da CEPERJ, Emiliano Reis, compreender esta resolução é extremamente importante, para que o gestor municipal possa responder os formulários com todas as informações necessárias e no tempo correto (até dia 7 de abril de 2017).

 Ainda, segundo Emiliano Reis, muitos municípios deixam de melhorar sua pontuação, por não compreenderem corretamente o preenchimento dos formulários e não possuírem todos os documentos comprobatórios exigidos para a habilitação e cálculo dos indicadores que compõem o (IFCA) do ICMS Verde do ERJ. 

 

Este ciclo anual do ICMS Verde é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental, e sua coordenação técnica operacional caberá à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal, da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com o apoio da Fundação CEPERJ, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (COPRUA).

A resolução pode ser acessada clicando no link abaixo: 
Resolução Ciclo anual ICMS ECOLÓGICO 2017

 

Dúvidas sobre o ICMS Verde do Estado do Rio de Janeiro

Acesse: http://www.ceperj.rj.gov.br/ceep/ent/icms.html
E-mail: emilianoreis@gmail.com

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