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Capacitação do ICMS Ecológico chega a Campos

14/03/2019

Cidade foi uma das que apresentou melhores resultados nos últimos dois anos, segundo levantamento da CEPERJ

Ontem foi a vez de Campos sediar o curso de capacitação do ICMS Ecológico ano fiscal 2020, realizado pela Secretaria estadual de ambiente e sustentabilidade (Seas), com a participação da Fundação CEPERJ. O ciclo anual de apuração do ICMS Ecológico vai de março a abril e o curso de capacitação abrange uma série de temas que são pertinentes a essa captação de recursos.

Dentre os temas abordados nas palestras estava o panorama geral do ICMS no Estado, apresentado pelo coordenador de Políticas Regionais Urbanas e Ambientais da Fundação CEPERJ, Emiliano Reis.

O encontro é uma oportunidade para que os gestores municipais tirem dúvidas para o preenchimento e para que possam obter mais retorno do ICMS Ecológico mediante as práticas ambientais — explicou a coordenadora do ICMS Ecológico no Estado do Rio, Sandra Pinheiro.

"Homologado há 10 anos no Estado do Rio, a lei do ICMS Ecológico garante a compensação dos investimentos com o ambiente em forma de aumento no repasse do imposto. A lei estipula alguns critérios e tem como objetivo incentivar políticas de conservação e de gestão ambiental nos municípios".

Segundo levantamento feito pela Fundação CEPERJ, nos últimos 10 anos estima-se que os municípios habilitados receberam R$ 1,8 bilhão de repasse.

O secretário de Desenvolvimento Ambiental de Campos, Leonardo Barreto, reafirmou a importância do evento e dos resultados obtidos por Campos nos últimos dois anos no levantamento feito pela CEPERJ.

"Recebemos mais de R$ 2,5 milhões de ICMS Ecológico no ano passado. De 2017 até a última apuração da Ceperj, saímos de 35º lugar para o 19º lugar no ranking de cidades que mais captaram recursos no Rio", citou.

 


 

 

 

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