Projetos e Programas

Escola de Gestão e Políticas Públicas

 

1. Projetos e ações desenvolvidas pela COOCAP/EGPP/CEPERJ em
andamento

a) Programa de Desenvolvimento de Competências para Resultados PDCR (4ªedição)
Área de conhecimento: Administração/ Área de concentração: gestão pública.
Carga-horária total: 681h.
Período de vigência: março/2021 – março/2022.
Instrumento: processo nº E-12/218/0192/2019
Cursos: 36 cursos tele transmitidos via plataforma Zoom (modalidade síncrona)
e 6 turmas EAD via Ambiente Virtual de Aprendizagem da EGPP (AVA, na modalidade assíncrona), num total de 42 cursos.
Objetivo: Capacitar Servidores Públicos na busca contínua de aprimoramento profissional com foco no desenvolvimento de competência nas áreas de Administração, Gestão, Planejamento, Orçamento público e Liderança em pessoas e para o uso profícuo e consciente das ferramentas tecnológicas como suporte do trabalho remoto.

b) Programa de Capacitação e Educação a Distancia PCED (3ª edição)
Área de conhecimento: Administração/ Área de concentração: gestão pública.
Carga-horária total: 74h.
Período de vigência: setembro/2020 – julho/2021.
Instrumento: processo SEI-260019/001739/2020
Cursos:5 cursos teletransmitidos via Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA da Escola de Gestão e Políticas Públicas, onde acontecerão as atividades síncronas e assíncronas, bem como a disponibilização do material destinado aos discentes.
Objetivo: Capacitar os Servidores Públicos na busca contínua de uma gestão com foco na Gestão, Planejamento, Orçamento e Liderança em pessoas, uso profícuo e consciente das tecnologias e resultados para as organizações públicas estaduais.

c) Projeto de Pesquisa em Gestão Cidadã PGesC
Área de conhecimento: Administração pública / Área de concentração: planejamento/segurança/liderança.
Carga-horária mensal: 6.720h / 80h por profissional.
Período de vigência: fevereiro/2021 – fevereiro/2022.
Instrumento: processo SEI-150161/000063/2021
Objetivo: Levantar e mapear referencial bibliográfico e documental relacionado às diversas áreas da gestão pública, por meio de entrevistas em profundidade, grupos focais e outras estratégias de pesquisa quantitativa e qualitativa, como forma de construir insumos para o aprimoramento de conteúdos, cursos, especializações e inovação promovidos pela Escola de Gestão e Políticas Públicas.

d) Programa de Capacitação para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Área de conhecimento: Administração pública / Área de concentração: planejamento/segurança/liderança.
Partes: Fundação CEPERJ e CBMERJ.
Carga-horária mensal: 6.720h / 80h por profissional.
Período de vigência: agosto/2020 – agosto/2021.
Instrumento: contrato nº 94/2019. Processo SEI-260019/001813/2020.
Objetivo: Prestação de Serviços Educacionais para a Academia de Bombeiros Militar Dom Pedro II (ABMDP-II) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).

e) Programa de Capacitação em Gestão, Tecnologias da Informação e Comunicação PRODERJ-CEPERJ
Partes envolvidas: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) e Fundação CEPERJ.
Área de conhecimento: Tecnologia da Informação e Comunicação / Área de concentração: Administração pública.
Carga-horária total: 1113h.
Período de vigência: maio/2021 – dezembro/2021
Instrumento: SEI-150161/000941/2021
Cursos: 47 cursos síncronos teletransmitidos.
Objetivo: Capacitar os servidores públicos estaduais de forma a utilizar os conhecimentos de Tecnologia em Informação e Comunicação, corroborando para o fortalecimento das estruturas que envolvam a infraestrutura de comunicação de dados, de governança, capacidade de formulação, implementação e a tomada de decisão dos Órgãos da administração direta e indireta, bem como qualificar o público interno do PRODERJ nas áreas de TIC, planejamento e gestão pública.

Curso de Especialização em Administração Pública CEAP

Principais Metas e Resultados: formar profissionais para atuarem na área de Administração Pública, gerenciando com competência as organizações governamentais e do terceiro setor, de modo proativo, democrático e ético. Nos cursos de pós-graduação é utilizada a metodologia de Projeto Aplicado, como forma de discutir temas indicados pelas instituições de origem do discente ou que tenham grande relevância para a sociedade, com a possibilidade de oferecimento de ações, elaboradas pelos próprios alunos, durante o curso que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos

Indicadores de Desempenho:

CEAP XXXIX: Capacitar os 57 alunos inscritos

Resultado: Capacitação de 31 servidores até maio/21 oriundos do convênio celebrado entre a UERJ e a CEPERJ com a apresentação de banca de TCC; manutenção da realização de bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), da referida turma, por meio de tecnologias da informação e comunicação, devido à legislação vigente que prevê a suspensão das aulas presenciais.

07 alunos faltando entregar o Trabalho de Conclusão de Curso

CEAP XL: Capacitar os 36 alunos inscritos
Resultado: Capacitação de 17 servidores com certificados emitidos até maio/21 , manutenção da realização de bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), da referida turma, por meio de tecnologias da informação e comunicação.

04 alunos aguardando banca.

CEAP XLI: Capacitar os 54 alunos inscritos

Resultado: 26 alunos com banca em andamento, manutenção da realização de bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), da referida turma, por meio de tecnologias da informação e comunicação.

CEAP XLII: Capacitar os 58 alunos inscritos
Resultado: Capacitação de 41 servidores até maio/21 com a apresentação do Projeto Aplicado, por meio de tecnologias da informação e comunicação. Apresentação On-line

CEAP XLIII: Capacitar os 56 alunos inscritos

Resultado: Turma em andamento.

CEAP XLIV: Capacitar os 52 alunos inscritos

Resultado: Turma em andamento.
Manutenção das turmas de pós-graduação, de acordo com o modelo de atividades mediadas pelas diversas tecnologias da informação e comunicação, de acordo com a legislação vigente que prevê a suspensão das aulas presenciais, realização de avaliação do novo modelo de aulas da pós-graduação, adotado, desde o início do isolamento social, em março de 2020. As turmas do Curso de Especialização em Administração Pública da Fundação CEPERJ, mantiveram suas aulas, utilizando diversas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação.

Resultado da pesquisa: 91,7% dos entrevistados se mostraram muitos satisfeitos ou satisfeitos.

Curso de Especialização em Finanças Públicas – CEFIP

Principais Metas e Resultados: formar profissionais para atuarem na área de finanças públicas, gerenciando com as melhores ferramentas instrumentais no desempenho de suas funções nas organizações, sobretudo a partir de uma postura crítica na avaliação e solução dos problemas.
O aluno que concluir o curso estará apto a atuar em áreas de planejamento, orçamento, finanças, elaboração de plano plurianual e administração em órgãos governamentais. Nos cursos de pós-graduação é utilizada a metodologia de Projeto Aplicado, como forma de discutir temas indicados pelas instituições de origem do discente ou que tenham grande relevância para a sociedade, com a possibilidade de oferecimento de ações, elaboradas pelos próprios alunos, durante o curso que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos.

Meta: Capacitar os 44 alunos inscritos na turma

Resultado: 23 servidores aguardando para apresentar o Projeto Aplicado.

Curso de Especialização em Ciência de Dados – CECID

Principais Metas e Resultados: Capacitar o servidor público estadual de forma a utilizar os conhecimentos de Ciências de Dados na análise e avaliação de políticas públicas, favorecendo assim o fortalecimento das estruturas de governança, e a capacidade de formulação, implementação, tomada de decisão dos Órgãos públicos e entidades a eles vinculados.

O aluno que concluir o curso estará apto. Nos cursos de pós-graduação é utilizada a metodologia de Projeto Aplicado, como forma de discutir temas indicados pelas instituições de origem do discente ou que tenham grande relevância para a sociedade, com a possibilidade de oferecimento de ações, elaboradas pelos próprios alunos, durante o curso que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos.
Previsão de abertura da primeira turma do Curso de Especialização em Ciências de Dados emjunho de 2021.

Inscrições abertas.

Centro de Estatística, Estudos e Pesquisas (CEEP)  

Coordenadoria de Políticas Sociais

Observatório Fluminense – Amostra Perfil das Favelas
Principais Metas e Resultados: Meta de pesquisa, coleta de 1.000 opiniões – Realizado

Indicadores de Desempenho e Impacto: apresentar dados relativos à percepção da população e sua avaliação dos serviços de utilidade pública oferecidos para a melhoria de sua qualidade de vida, assim como o grau de importância deles para a sociedade.

 Revista da Mulher Fluminense/Boletim da Mulher

Principais Metas e Resultados: Organizar e divulgar num único ambiente informações referentes à realidade socioeconômica e demográfica da população feminina no ERJ. Adotando um formato prático e de fácil divulgação e leitura.

Indicadores de Desempenho e Impacto: apresentar dados relativos: Demografia, Saúde, Educação, Trabalho, Renda e Pobreza, Mulheres nos Espaços de Representação Política e Segurança Pública.

Observatório Fluminense de Turismo

Principais Metas e Resultados: Meta de pesquisa, coleta de 4.000 opiniões – Realizado

Indicadores de Desempenho e Impacto: apresentar dados relativos a mobilidade, segurança pública, limpeza e conservação e satisfação com o evento; apresentar relatório destacando o perfil do turista, sua satisfação com o evento e os serviços; disponibilização de banco de dados; captar dos turistas internos e externos, bem como da população fluminense presente nos principais eventos realizados no estado do Rio de Janeiro, seu grau de satisfação com relação aos serviços públicos oferecidos e privados utilizados.

 

Coordenadoria de Políticas Econômicas

Produto Interno Bruto
Principais Metas e Resultados: análise crítica para o sistema de contas regionais e disponibilização do produto interno bruto do estado do Rio de Janeiro e seus municípios.

 Indicadores de Desempenho e Impacto: cumprimento do cronograma estabelecido pelo IBGE; acesso à informação, transparência e utilização dos relatórios para tomada de decisão.

 Boletim de Conjuntura Econômica

Principais Metas e Resultados: consolidar, analisar e disponibilizar à sociedade fluminense relatórios econômicos de forma ampla e clara para acompanhamento e comparativo histórico da evolução econômica do estado do Rio de Janeiro, além de base de tomada de decisão estratégica dos gestores públicos.

Indicadores de Desempenho e Impacto: entrega do relatório; acesso à informação, transparência e utilização dos relatórios para tomada de decisão.

 

Coordenadoria de Gestão da Informação

Atualização do banco de dados
Principais Metas e Resultados: atualizar o banco de dados de informações estatísticas já existentes com dados mais recentes.

Indicadores de Desempenho e Impacto: atualidade das informações. Cronograma: Atividade permanente, a publicação ocorre sempre que existirem dados atualizados.

Séries Perfis

Área Responsável: Coordenadoria de Gestão da Informação

Principais Metas e Resultados: gerar arquivos no formato html que correspondem a extratos municipais ou estaduais de dados estatísticos e de indicadores, sobre aspectos sociais, econômicos, ambientais, territoriais e geográficos do estado do Rio de Janeiro ou dos 92 municípios fluminenses para a atualização da página no site da Fundação CEPERJ.

Indicadores de Desempenho e Impacto: atualidade das informações.

Cronograma: Gerar cada tipo de perfil a cada 3 meses, se existir atualização dados.

Séries Históricas

Principais Metas e Resultados: gerar arquivos no formato html que correspondem a um serviço de consultas a séries de dados estatísticos e geográficos pré-definidos em tabelas. Tem, como objetivo, a disseminação de dados numa perspectiva mais ampla. Para determinadas categorias, as séries permitem uma visão do comportamento dos fenômenos abordados ao longo do tempo. Esses arquivos são preparados para a atualização da página no site da Fundação CEPERJ.

Indicadores de Desempenho e Impacto: atualidade das informações.

Cronograma: Atividade permanente, publicar sempre que existir dados atualizados.

Mapas interativos WEB

Principais Metas e Resultados: serviço em fase final de desenvolvimento que será acessado pelo nosso site, estará disponível a partir de dezembro de 2020. Apresentar um painel com um mapa temático interativo acompanhado de um gráfico, usando os dados de uma série histórica da variável correspondente (previamente existente no banco de dados). Com essa ferramenta, é possível visualizar, para cada ano, a distribuição municipal dos dados em forma de mapa e gráficos bidimensionais.

Indicadores de Desempenho e Impacto: atualidade das informações.

Cronograma: Atividade permanente, publicar sempre que existir dados atualizados.

 Metadados

Principais Metas e Resultados: serviço, em fase final de desenvolvimento, de consulta ao grupo de variáveis utilizadas pelo CEEP em seus estudos e publicações, com suas respectivas informações complementares. Estará disponível, na intranet da Fundação CEPERJ, a partir de dezembro de 2020, para os técnicos. As informações complementares são o código, a fonte de dados, a unidade de medida, o tipo e o conceito, referentes a cada variável considerada. O objetivo é gerar arquivos no formato html contendo os metadados das informações publicadas, preparados para a atualização da intranet da Fundação CEPERJ.

Indicadores de Desempenho e Impacto: atualidade das informações.

Cronograma: Atividade permanente, publicar sempre que existir novas variáveis ou atualização de metadados.

Escola de Gestão e Políticas Públicas – EGPP

Coordenadoria de pós-graduação

· Curso de Especialização em Administração Pública (CEAP)

Principais Metas e Resultados: formar profissionais para atuarem na área de Administração Pública, gerenciando com competência as organizações governamentais e do terceiro setor, de modo proativo, democrático e ético. Nos cursos de pós-graduação é utilizada a metodologia de Projeto Aplicado, como forma de discutir temas indicados pelas instituições de origem do discente ou que tenham grande relevância para a sociedade, com a possibilidade de oferecimento de ações, elaboradas pelos próprios alunos, durante o curso que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos.

Indicadores de Desempenho e Impacto: capacitação de 9 alunos, em fevereiro de 2020, com a apresentação de banca de TCC, da turma CEAP XL; manutenção da realização de bancas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), da referida turma, por meio de tecnologias da informação e comunicação, devido à legislação vigente que prevê a suspensão das aulas presenciais. Capacitação de 33 alunos, em março de 2020, da turma CEAP XXXIX, oriundos do convênio celebrado entre a UERJ e a CEPERJ, com a entrega dos Trabalhos de Conclusão de Curso; manutenção das turmas de pós-graduação, de acordo com o modelo de atividades mediadas pelas diversas tecnologias da informação e comunicação, de acordo com a legislação vigente que prevê a suspensão das aulas presenciais, com aprevisão de capacitar 73 alunos; realização de avaliação do novo modelo de aulas da pós-graduação, adotado, desde o início do isolamento social, em março de 2020. As turmas do Curso de Especialização em Administração Pública e Finanças Públicas, da Fundação CEPERJ, mantiveram suas aulas, utilizando diversas ferramentas de tecnologia a informação e comunicação. Resultado da pesquisa: 91,7% dos entrevistados se mostraram muitos satisfeitos ou satisfeitos; Lançamento da 43ª turma com a previsão de 40 alunos matriculados.

· Curso de Especialização em Finanças Públicas (CEFIP)

Principais Metas e Resultados: formar profissionais para atuarem na área de finanças públicas, gerenciando com as melhores ferramentas instrumentais no desempenho de suas funções nas organizações, sobretudo a partir de uma postura crítica na avaliação e solução dos problemas.
O aluno que concluir o curso estará apto a atuar em áreas de planejamento, orçamento, finanças, elaboração de plano plurianual e administração em órgãos governamentais. Nos cursos de pós-graduação é utilizada a metodologia de Projeto Aplicado, como forma de discutir temas indicados pelas instituições de origem do discente ou que tenham grande relevância para a sociedade, com a possibilidade de oferecimento de ações, elaboradas pelos próprios alunos, durante o curso que contribuam para o aprimoramento dos serviços públicos.

Indicadores de Desempenho e Impacto: Em 2020, há uma turma em andamento com a previsão de capacitar 22 alunos; realização de avaliação do novo modelo de aulas da pós-graduação, adotado, desde o início do isolamento social, em março de 2020. As turmas do Curso de Especialização em Administração Pública e Finanças Públicas, da Fundação CEPERJ, mantiveram suas aulas, utilizando diversas ferramentas de tecnologia da informação e comunicação. Resultado da pesquisa: 91,7% dos entrevistados se mostraram muitos satisfeitos ou satisfeitos.

 

Coordenadoria de Capacitação

· Cursos de Formação Inicial e Continuada

Principais Metas e Resultados: Cursos livres na modalidade presencial e a distância nos Eixos: Planejamento, Gestão, Liderança, Compliance e Governança.

Indicadores de Desempenho e Impacto: oferta de 33 cursos presenciais por semestre;
capacitar 3 mil servidores através de cursos EaD; criar trilhas de cursos específicos. Através da parceria com a ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, a CEPERJ/EGPP, com seu curso Introdutório ao Teletrabalho, passou a integrar o portal da EVG, disponível para todos os servidores e profissionais do país.

· Atendimento in Company

Principais Metas e Resultados: oferta de cursos nas dependências das instituições com os cursos disponíveis no portfólio ou demandas específicas, a critério da contratante. Participam desse programa a PGE- Procuradoria Geral do Estado, DETRAN, Casa Civil e Governança. A EGPP faz toda a gestão operacional, realiza a seleção e capacitação dos docentes, realiza o acompanhamento das turmas através de uma supervisão in loco e certifica os servidores ao final do curso.

Indicadores de Desempenho e Impacto: identificar as demandas de cada Instituição.

· Gestão Educacional

Principais Metas e Resultados: atua no desenho de cursos e projetos pedagógicos para órgãos públicos. Faz a seleção e contratação de docentes, o monitoramento do curso, avaliação das disciplinas, certificação e atendimento operacional por meio de equipe local, formada por pedagogos, bibliotecários e auxiliares administrativos, formalizados através de contrato com a instituição interessada.

Indicadores de Desempenho e Impacto: apoiar a gestão educacional do curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiro Militar do estado do Rio de Janeiro; elaborar material de apoio pedagógico atualizado; capacitar equipe de apoio administrativo e apoiar na formação de 100 cadetes; realizar a gestão educacional dos cursos promovidos pela Escola do Corpo de Bombeiro Militar; realização de alinhamento pedagógico com o corpo docente; monitoramento e avaliação das disciplinas desenvolvidas; apoio nas áreas de pedagogia e biblioteconomia; apoio na especialização de 175 oficiais superiores.

· Palestras e Workshops

Principais Metas e Resultados: planejamento e realização de palestras e workshops com palestrantes nacionais e internacionais, contemplando várias áreas do governo com foco nas tendências e inovações voltadas para o funcionalismo público.

Indicadores de Desempenho e Impacto: realização do Ciclo de Palestras Internacionais com boas práticas no Serviço Público; realização de dois workshops.

Resultados de Impacto esperados dos cursos

Maior excelência profissional;
Desenvolvimento dos atributos de liderança;
Ascensão profissional pertinente à qualificação recebida;
Desenvolvimento da autonomia;
Maior capacidade de tomada de decisão e resolução de problemas;
Melhores resultados de produtividade e aplicação prática do conhecimento.

Coordenadoria de Tecnologia Educacional

· Curso Introdutório ao Teletrabalho

Principais Metas e Resultados: o Curso Introdutório ao Teletrabalho tem o objetivo de oferecer aos servidores públicos experiências, informações práticas e possibilidades de se prepararem para manter a qualidade do trabalho, agora desenvolvido remotamente.

Indicadores de Desempenho e Impacto: O curso teve a inscrição de 4.064 alunos, dos quais 2.029 foram capacitados até a data de 18/06/2020. O sucesso do curso em EAD superou as expectativas e é a primeira da Fundação CEPERJ a fazer parte da Escola Virtual de Governo (EVG) da ENAP – Escola Nacional de Administração Pública.

· Curso Introdução à Gestão do Comportamento nas Organizações

Principais Metas e Resultados: O objetivo do Curso Introdução à Gestão do Comportamento nas Organizações é reconhecer os conceitos de Ética e moral nas instituições, proporcionando ao aluno uma reflexão sobre sua conduta no ambiente corporativo, mais especificamente para o momento de mudança, como o que vivenciamos agora, durante a pandemia que atinge o mundo.

Indicadores de Desempenho e Impacto: O curso teve 547 alunos inscritos, sendo 172 capacitados até a data de 18/06/2020.

Parcerias CEPERJ

UFRRJ

Instrumento: Convênio             nº               3342954/2020

Fundamento: O disposto no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata.

Partes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ

Objeto: Estabelecer e regulamentar a interação e a convergência de interesses institucionais entre a CEPERJ e a UFRRJ para a realização de pesquisas, publicações, palestras e o oferecimento de cursos de Capacitação e de Pós-Graduação Lato Sensu nas áreas de Administração, Gestão e Finanças Públicas, bem como a elaboração e/ou utilização de módulos de sistema de tecnologia de informação para a realização de concursos, utilização da gráfica para impressão, envelopamento e malotamento de provas e cartões, além da disponibilidade do espaço físico nas unidades da Universidade para a aplicação das provas.

Vigência: O Termo de Cooperação vigorará por 36 (trinta e seis) meses, contados da data de sua assinatura.

Assinatura: 28.02.2020

PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Instrumento: Convênio N°06/2019

Partes: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ.

Objeto: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte ou interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;

Vigência: 60 (sessenta meses) podendo ser prorrogado pela vontade dos partícipes.

Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07

Processo Administrativo: E-04/168/100582/2018

Data de assinatura: 15/07/2019

UCAM – Universidade Cândido Mendes

Instrumento:Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

Processo: PROCESSO: E-12/218/0354/20

Partes: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formações de Servidores do Estado do Rio de Janeiro – CEPERJ e Associação Sociedade Brasileira de Instrução Mantenedora da Universidade Cândido Mendes.

Objeto: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmica de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação Ceperj e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Vigência: 02 (dois) anos sendo prorrogáveis mediante aceite expresso de ambas partes.

Processo Administrativo: 12/218/0354/2019

Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

Data de Assinatura: 02/05/2019

FACHA – Faculdades Integradas Hélio Alonso

Instrumento: Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica

Partes: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro – CEPERJ e Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC – Faculdades Integradas Hélio Alonso – FACHA.

Objeto: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação Ceperj e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Vigência: 0Vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses.

Valor: Sem ônus financeiro

Processo Administrativo: nº E-12/218/0294/2019

FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

Data de Assinatura: : 02/04/2019

CEPERD/UERJ – Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro

Instrumento:Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica/2019

Partes:Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ e centro de estudos e pesquisas no ensino do direito da faculdade de direito da universidade do estado do rio de janeiro – CEPED/FD/UERJ

Objeto: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ, dos servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros docentes e discentes da Universidade Parceira

Vigência: trinta e seis meses, dando-se ao contrato o prazo total de trinta e seis meses

Valor: Sem ônus financeiro

Processo Administrativo:  n° E-12/218/0288/2019

Fundamento do Ato:Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal nº 13.019/2014, artigo 30, inciso VI.

Data de Assinatura: : 01/04/2019

IPMA-BRASIL – International Project Management Association

Instrumento:Termo de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica/2019

Partes:Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -CEPERJ e International Project Management Association IPMA – BRASIL.

Objeto: Compartilhamento de recursos e realização conjunta de atividades acadêmicas de aperfeiçoamento, treinamento e pesquisa para fins de capacitação dos membros da Fundação CEPERJ e dos servidores do Estado do Rio de Janeiro.

Vigência: Vinte e quatro meses, dando-se ao contrato o prazo total de vinte e quatro meses, sem ônus financeiro

Valor: Sem ônus financeiro

Processo Administrativo: n° E-12/218/0108/2019.

Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

Data de Assinatura: 25/04/2019

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

Instrumento:Termo de Adesão nº 0269859/2019.

Partes:Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ

Objeto: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 0177194/2017, celebrado entre a Enape instituições públicas de natureza patrocinadora, gestora, conteudista ou certificadora, visando à oferta de catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento de servidores públicos no âmbito do projeto Escola Virtual de Governo (EVG).

Vigência: 10/04/2019 até 23/02/2023

Valor: Sem ônus financeiro

Processo Administrativo: nº 04600.004465/2017-88

Fundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Federal n° 13.019/2014, artigo 30, Inciso VI

Data de assinatura: 03/04/2019

PGE – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Instrumento: Convênio nº 07/2014

Partes:: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – CEPERJ.

Objeto: Soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a CEPERJ figure como parte interessada, exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Prazo: O Convênio vigorará por 60 (sessenta) meses contados da data de sua assinatura.

Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº 15/80, Decreto nº 40.500/07 e Processo nº E-14/22402/2011.

Data de Assinatura: 14.07.2014.

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